Legislação - Portarias - 2025

77 recursos encontrados

• Portaria nº 164.pdfPDF

  Institui o Programa de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito...

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• Portaria nº 166.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 48/2024.

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• Portaria nº 168.pdfPDF

  Dispõe sobre a designação e o pagamento de substituição eventual de titulares...

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• Portaria nº 169.pdfPDF

  Dispõe sobre os critérios e procedimentos paraconcessão do benefício de...

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• Portaria nº 170.pdfPDF

  Regulamenta o Decreto n° 69.474, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre o...

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• Portaria nº 171.pdfPDF

  Aprova regulamento para apuração e aplicação do Desconto por Atraso – DA,...

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• Portaria nº 172.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 03/2015, que dispõe revisão das Especifi cações...

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• Portaria nº 173.pdfPDF

  Designação de servidor para substituição do titular da Superintendência de...

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• Portaria nº 174.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

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• Portaria nº 175.pdfPDF

  Define o responsável pelo expediente da Gerência de Fiscalização Operacional...

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• Portaria nº 176.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 97, de 28 de julho de 2025

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• Portaria nº 177.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

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• Portaria nº CJ.001 (2).pdfPDF

  ARTESP/DER: Disciplina o fluxo de informações dos registros de infrações de...

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• Portaria nº CJ.001.pdfPDF

  SPI/STM/ARTESP: Estabelece a data para a assunção, pela ARTESP, das funções...

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• Portaria nº CJ.002.pdfPDF

  SPI/ARTESP: Disciplina o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de...

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• Portaria nº s-n (2).zipzip

  Portarias de Admissão, Designação, Dispensa, Exoneração, Licença Maternidade,...

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  Portarias de Admissão em Confiança nº 1 a 5

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