Legislação - Portarias - 2025

77 recursos encontrados

• Portaria nº 001.pdfPDF

  Dispõe sobre a publicação da Nota Técnica de Apuração de Resultados da...

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• Portaria nº 003.pdfPDF

  Atualiza os termos da Portaria ARTESP nº 18/2010, que discorre sobre o...

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• Portaria nº 004.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 02/2012 e a Portaria ARTESP nº 31/2020.

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• Portaria nº 009.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de...

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• Portaria nº 013.pdfPDF

  Revoga a Portaria Artesp nº 14/2024, que dispõe sobre a criação do Comitê de...

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• Portaria nº 015.pdfPDF

  Modifica e consolida os agentes públicos que responderão pelo expediente dos...

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• Portaria nº 016.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 67/2019

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• Portaria nº 018.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 15/2025, que modifica e consolida os agentes...

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• Portaria nº 019.pdfPDF

  DÉCIMA OITAVA convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para...

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• Portaria nº 023.pdfPDF

  Cessa as designações para exercício de função gratificada e revoga a Portaria...

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• Portaria nº 028.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de...

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• Portaria nº 031.pdfPDF

  Constitui Comissão com vistas à apuração preliminar e investigativa de...

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• Portaria nº 035.pdfPDF

  Homologação do Resultado Final do Processo de Promoção – 2024 dos empregados...

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• Portaria nº 040.pdfPDF

  Determina a nova classificação de Unidade Administrativa

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• Portaria nº 043.pdfPDF

  Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para condução de discussões...

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• Portaria nº 044.pdfPDF

  Nomeia coordenador e suplente do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria...

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• Portaria nº 046.pdfPDF

  Altera a composição da Comissão de Evolução Funcional e Desempenho da ARTESP...

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• Portaria nº 047.pdfPDF

  Aprova procedimentos relativos aos instrumentos de participação social...

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• Portaria nº 050.pdfPDF

  Dispõe sobre a metodologia para apuração dos impactos decorrentes da pandemia...

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• Portaria nº 053.pdfPDF

  Dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades...

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