Legislação - Portarias - 2025

77 recursos encontrados

• Portaria nº 095.pdfPDF

  Institui o Programa Conecta Rodovias e estabelece diretrizes

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• Portaria nº 102.pdfPDF

  Estabelece procedimentos e critérios para o cadastramento eletrônico de...

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• Portaria nº 104.pdfPDF

  Dispõe sobre a adoção da análise de impacto regulatório no âmbito da ARTESP e...

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• Portaria nº 105.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 48/2024.

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• Portaria nº 111.pdfPDF

  Autorização de afastamento em caráter excepcional e recebimento de...

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• Portaria nº 114.pdfPDF

  Homologação do Resultado Final do Processo de Progressão 1-2025 da carreira...

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• Portaria nº 118.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 03/2015, que dispõe sobre a revisão das...

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• Portaria nº 123.pdfPDF

  Aprova o Manual de Atividades dos empregos públicos e dos cargos em comissão...

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• Portaria nº 124.pdfPDF

  Retificação da publicação do DOE de 19/09/2025 - Seção I - Referente a...

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• Portaria nº 129.pdfPDF

  Dispõe sobre a constituição de Grupo Especial de Trabalho para consolidação...

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• Portaria nº 130.pdfPDF

  Dispõe sobre a criação do Comitê de Tecnologia da Informação da ARTESP, e...

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• Portaria nº 131.pdfPDF

  Dispõe sobre o regime de teletrabalho e revoga as Portarias ARTESP nº 35/2024...

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• Portaria nº 132.pdfPDF

  Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos empregados e...

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• Portaria nº 138.pdfPDF

  Dispõe sobre o procedimento de apuração dos Coeficientes de Desempenho dos...

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• Portaria nº 139.pdfPDF

  Regulamenta a autorização de instalação, colocação e inscrição de painéis...

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• Portaria nº 146.pdfPDF

  Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária e...

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• Portaria nº 147.pdfPDF

  Dispõe sobre o cumprimento e a compensação da jornada de trabalho, ação...

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• Portaria nº 148.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 43/2025, quedispõe sobre a constituição de Grupo...

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• Portaria nº 153.pdfPDF

  Determina a nova classificação de Unidade Administrativa dos empregados...

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• Portaria nº 158.pdfPDF

  Homologar o Resultado Final do Processo de Progressão 2-2025 dos empregados...

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