Política de Privacidade

A ARTESP ("Agência", "nós" ou "nosso") está comprometida com a proteção da sua privacidade e dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve nossas práticas relativas à coleta, uso, processamento e armazenamento de suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD - Lei nº 13.709/2018) quando você acessa ou usa este portal ("Portal"). Recomendamos que você leia esta política cuidadosamente para entender como tratamos seus dados pessoais.

Informações que Coletamos

Dados Coletados Automaticamente

Quando você acessa nosso Portal, podemos coletar automaticamente certas informações técnicas. Isso pode incluir seu endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, fonte de referência, páginas visitadas, tempo gasto nas páginas e outros dados de navegação. Essas informações são coletadas principalmente por meio de cookies e tecnologias similares. Usamos esses dados para fins analíticos para entender como nosso Portal é utilizado, para monitoramento de segurança e para melhorar nossos serviços. Embora esses dados técnicos geralmente não sejam usados para identificar diretamente indivíduos, nós os tratamos com o mesmo nível de cuidado que os dados pessoais.

Dados que Você Fornece Voluntariamente

Coletamos apenas dados pessoais que você explícita e voluntariamente nos fornece, por exemplo, quando preenche formulários de contato, assina newsletters ou envia solicitações. Esses dados podem incluir seu nome, endereço de e-mail, número de telefone e qualquer outra informação que você opte por fornecer. Quando coletamos tais dados, informaremos a você o propósito específico e obteremos seu consentimento, quando exigido pela LGPD. Todos os dados pessoais que você fornece são tratados em estrita conformidade com os princípios da LGPD, incluindo limitação de finalidade, minimização de dados, necessidade e confidencialidade.

Como Usamos Suas Informações

Usamos as informações coletadas para os seguintes propósitos:

  • Para operar e manter o Portal.
  • Para responder às suas dúvidas, solicitações e fornecer suporte ao cliente.
  • Para melhorar a funcionalidade do Portal, a experiência do usuário e os serviços.
  • Para análise estatística e pesquisa para entender padrões de uso.
  • Para garantir a segurança do nosso Portal e prevenir fraudes.
  • Para cumprir obrigações legais e exercer nossos direitos.

Compartilhamento e Divulgação de Dados

A ARTESP não vende seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações com provedores de serviços terceirizados que nos auxiliam na operação do Portal, na condução de nossas atividades ou no atendimento a você (por exemplo, provedores de hospedagem, serviços de análise), desde que essas partes concordem em manter essas informações confidenciais e cumprir os requisitos da LGPD. Também podemos divulgar informações se exigido por lei ou para proteger nossos direitos e segurança ou os direitos e segurança de terceiros.

Seus Direitos sob a LGPD

De acordo com a LGPD, você tem vários direitos em relação aos seus dados pessoais, incluindo:

  • Confirmação da existência de tratamento.
  • Acesso aos seus dados.
  • Correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou excessivos ou dados processados em não conformidade com a LGPD.
  • Portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante solicitação expressa.
  • Exclusão de dados pessoais processados com seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
  • Informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.
  • Informações sobre a possibilidade de negar consentimento e as consequências de tal negação.
  • Revogação do consentimento.

Retenção de Dados

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para fins de satisfazer quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios, e de acordo com a LGPD.

Segurança de Dados

A ARTESP está comprometida em garantir a segurança dos seus dados pessoais. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra processamento não autorizado ou ilegal, perda acidental, destruição ou danos.

Atualizações da Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulatórios. Notificaremos você sobre quaisquer mudanças significativas publicando a nova política neste Portal e atualizando a data de vigência, normalmente encontrada na parte inferior ou superior da política.

Última atualização: Junho de 2025