Legislação - Portarias - 2025

77 recursos encontrados

• Portaria nº 054.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 83/2022, que dispõe sobre o valor do benefício de...

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• Portaria nº 055.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 66/2019, que instituiu o benefício do vale-...

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• Portaria nº 056.pdfPDF

  Dispõe sobre os critérios de concessão, renovação, cancelamento e suspensão...

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• Portaria nº 059.pdfPDF

  Dispõe sobre os modelos de uniformes adotados pela ARTESP, e revoga a...

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• Portaria nº 060.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 52/2025.

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• Portaria nº 062.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 53/2025, que dispõe sobre os agentes públicos que...

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• Portaria nº 067.pdfPDF

  Dispõe sobre a aprovação da Agenda Regulatória da ARTESP para o biênio...

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• Portaria nº 068.pdfPDF

  Dispõe sobre a substituição do Diretor-Presidente da ARTESP, durante seu...

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• Portaria nº 072.pdfPDF

  Autorização de afastamento em caráter excepcional

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• Portaria nº 075.pdfPDF

  Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte...

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• Portaria nº 080.pdfPDF

  Dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades...

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• Portaria nº 082.pdfPDF

  Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos empregados e...

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• Portaria nº 083.pdfPDF

  Institui o “day off ”, dia de descanso por ocasião do aniversário dos...

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• Portaria nº 084.pdfPDF

  Altera o Anexo I, da Portaria ARTESP nº 59/2025

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• Portaria nº 085.pdfPDF

  Considera regular a acumulação de emprego público com mandato eletivo pelo...

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• Portaria nº 086.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 64/2024, e reestrutura a Comissão Eleitoral da CIPA

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• Portaria nº 088.pdfPDF

  Homologação do Resultado Final do Processo de Progressão 1-2025 dos...

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• Portaria nº 089.pdfPDF

  Constitui a Comissão Especial de Concurso Público, dá providências correlatas...

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• Portaria nº 091.pdfPDF

  Atualização da Portaria ARTESP e alteração da Comissão Administrativa

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• Portaria nº 093.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 174/2024 e consolida o Regulamento da Devolução...

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