Legislação - Portarias - 2026

103 recursos encontrados

• Portaria nº 199.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - SUREF - Superintendência de Regulação...

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  INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE COMANDO VAGO

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• Portaria nº 201.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - SUINV - Superintendência de Projetos e...

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• Portaria nº 202.pdfPDF

  Dispõe sobre a publicação da Nota Técnica de Apuração de Resultados da...

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• Portaria nº 204.pdfPDF

  Dispõe sobre constituição e funcionamento de ambiente de inovação técnica – AIT.

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• Portaria nº 205.pdfPDF

  DISPENSA A PEDIDO de empregado ocupante de Emprego Público Permanente.

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• Portaria nº 206.pdfPDF

  Exoneração de Cargo em Comissão Marcelo Wuo Lopes

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• Portaria nº 207.pdfPDF

  Exoneração de Cargo em Comissão - Nathalia Saboia

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• Portaria nº 208.pdfPDF

  Indicação para substituição eventual - SUTID

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• Portaria nº 209.pdfPDF

  Exoneração de Cargo em Comissão - Mayna de Campos Queiroz

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  INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE COMANDO VAGO

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• Portaria nº 211.pdfPDF

  Exonera, em 12 de fevereiro de 2026, servidores ocupantes de cargos em...

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• Portaria nº 212.pdfPDF

  Nomeia Iana Ribeiro de Oliveira e Maryana de Oliveira Jorge para cargos em...

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• Portaria nº 213.pdfPDF

  DETERMINA A NOVA CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA, a partir de 12 de...

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• Portaria nº 214.pdfPDF

  Aprova o Plano de Trabalho da Corregedoria da ARTESP 2026-2027

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• Portaria nº 215.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

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• Portaria nº 216.pdfPDF

  Exonera JAMILLE CONSULIN GUILHERME

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• Portaria nº 217.pdfPDF

  NOMEIA, FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS

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• Portaria nº 218.pdfPDF

  Exoneração e Nomeação - MARCELO MARTINEZ

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  Exoneração e Nomeação - MARIANA MILANI F. C. LOLATO

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