Legislação - Portarias - 2026

103 recursos encontrados

• Portaria nº 241.pdfPDF

  Exonera uma servidora de cargo em comissão na ARTESP e realiza novas...

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• Portaria nº 242.pdfPDF

  Define o responsável pelo expediente da Gerência de Regulatório e Gestão...

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• Portaria nº 243.pdfPDF

  Designação de empregado público para substituição, por impedimento legal ou...

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• Portaria nº 244.pdfPDF

  Exonera diversos servidores de cargos em comissão na ARTESP e realiza novas...

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• Portaria nº 245.pdfPDF

  DETERMINA A NOVA CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA, a partir de 06 de...

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• Portaria nº 246.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

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• Portaria nº 247.pdfPDF

  TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SÉRGIO RICARDO FORTES

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• Portaria nº 248.pdfPDF

  Portaria nomeia, a partir de 17 de abril de 2026, cinco servidores para...

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• Portaria nº 249.pdfPDF

  Portaria revoga designações anteriores e nomeia substitutos eventuais para...

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• Portaria nº 250.pdfPDF

  Portaria exonera Everton da Costa Wagner do cargo de Ouvidor da ARTESP por...

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• Portaria nº 251.pdfPDF

  Portaria exonera e renomeia duas servidoras da ARTESP em cargos comissionados.

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• Portaria nº 252.pdfPDF

  EXONERA, SIDNEY ABERLE JUNIOR - ASSESSOR IV

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• Portaria nº 253.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE COMANDO VAGO OUVIDORIA

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• Portaria nº 254.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 83, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre o...

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• Portaria nº 255.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 66, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o...

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• Portaria nº 256.pdfPDF

  Exonera Wladimir Aparecido Pereira Ferreira.

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• Portaria nº 257.pdfPDF

  Dispõe sobre a suspensão do contrato de trabalho, com prejuízo da remuneração...

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• Portaria nº 258.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 143, de 14 de outubro de 2025.

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• Portaria nº 259.pdfPDF

  Determina a nova classificação de Unidade Administrativa.

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• Portaria nº 260.pdfPDF

  Exonera diversos servidores de cargos em comissão na ARTESP e realiza novas...

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