Legislação - Portarias - 2026

103 recursos encontrados

• Portaria nº 220.pdfPDF

  Exoneração - RANDOLPHO CARVALHO FONSECA

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• Portaria nº 221.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 106, de 14 de agosto de 2025, que define o...

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• Portaria nº 222.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 70, de 11 de junho de 2025, que define o...

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• Portaria nº 223.pdfPDF

  Dispõe sobre os critérios e procedimentos para concessão e pagamento do...

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  Nomeação de FATIMA REGINA PATROCINIA GONÇALVES DE ALMEIDA POLLONIO

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• Portaria nº 225.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE COMANDO VAGO

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• Portaria nº 226.pdfPDF

  Exoneração - Leticia Guadanhin

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  Portaria de Auditoria e Fiscalização

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• Portaria nº 229.pdfPDF

  Indicação para substituição eventual - SUHAP

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• Portaria nº 230.pdfPDF

  Interação com agentes privados regulados

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• Portaria nº 231.pdfPDF

  NOMEIA, ROGERIO DA SILVA MARCELINO - GERENTE E ALINE FAVA CERCHIARO -...

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• Portaria nº 232.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 151, de 22 de outubro de 2025.

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• Portaria nº 233.pdfPDF

  Dispõe sobre a atualização da Agenda Regulatória da ARTESP para o exercício...

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• Portaria nº 234.pdfPDF

  Dispõe sobre a substituição do Diretor-Presidente da Agência Reguladora de...

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• Portaria nº 235.pdfPDF

  EXONERA MARIANA PEREIRA MALDONADO - COORDENADOR

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• Portaria nº 236.pdfPDF

  Exonera servidores de cargos em comissão na ARTESP e realiza novas nomeações...

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• Portaria nº 237.pdfPDF

  EXONERA MARCIA APARECIDA BUDIM - ASSISTENTE III

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• Portaria nº 238.pdfPDF

  DISPENSA A PEDIDO de empregado ocupante de Emprego Público Permanente

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• Portaria nº 239.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

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• Portaria nº 240.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

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