Legislação - Portarias - 2026

103 recursos encontrados

• Portaria nº 178.pdfPDF

  EXONERAÇÃO - BERNARDO PEREIRA DE LUCENA RODRIGUES GUERRA

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  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - Nataly Fujisaki Kuramoto

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  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - Tânia Gomes Lazarini Oliveira

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  Institui a Comissão Setorial de Bonifi cação por Resultados - BR daAgência...

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  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - Marcelo Martinez

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  Relaciona os cargos, funções e empregos que proporcionam acesso a informações...

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  EXONERAÇÃO - MONICA GARCIA PERNA SILVA

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  Dispõe sobre a delegação das atribuições do Administrador Setoriale indicação...

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  Eventual substituição - Ouvidoria

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  Eventual substituição - SUROD

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  Eventual substituição Cargo vago - SUROD

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  Dispensa a pedido - SERGIO RICARDO DEPIERI

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  Eventual substituição - SUSAM

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• Portaria nº 192.pdfPDF

  Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para conduzir os estudos...

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• Portaria nº 193.pdfPDF

  Disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de...

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• Portaria nº 194.pdfPDF

  Dispensa a pedido - VITOR CATANI FRANCISCO ANTUNES

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• Portaria nº 195.pdfPDF

  Indicação para substituição eventual - SUINV

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• Portaria nº 196.pdfPDF

  Revoga Portaria 91/2025 Nova COM ADM Acesso Rodoviário SUROD

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• Portaria nº 197.pdfPDF

  Exoneração de Cargo em Comissão - Gabriele Piras

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  Autorização de afastamento em caráter excepcional.

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