Legislação - Portarias - 2026

Dados e Recursos

• Portaria nº 178.pdfPDF

  EXONERAÇÃO - BERNARDO PEREIRA DE LUCENA RODRIGUES GUERRA

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• Portaria nº 179.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - Nataly Fujisaki Kuramoto

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• Portaria nº 180.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - Tânia Gomes Lazarini Oliveira

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• Portaria nº 181.pdfPDF

  Institui a Comissão Setorial de Bonifi cação por Resultados - BR daAgência...

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• Portaria nº 182.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - Marcelo Martinez

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• Portaria nº 183.pdfPDF

  Relaciona os cargos, funções e empregos que proporcionam acesso a informações...

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• Portaria nº 184.pdfPDF

  EXONERAÇÃO - MONICA GARCIA PERNA SILVA

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• Portaria nº 185.pdfPDF

  Dispõe sobre a delegação das atribuições do Administrador Setoriale indicação...

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• Portaria nº 186.pdfPDF

  Eventual substituição - Ouvidoria

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• Portaria nº 187.pdfPDF

  Eventual substituição - SUROD

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• Portaria nº 188.pdfPDF

  Eventual substituição Cargo vago - SUROD

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• Portaria nº 189.pdfPDF

  Dispensa a pedido - SERGIO RICARDO DEPIERI

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• Portaria nº 190.pdfPDF

  Eventual substituição - SUSAM

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• Portaria nº 192.pdfPDF

  Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho para conduzir os estudos...

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• Portaria nº 193.pdfPDF

  Disciplina requisitos e procedimentos para enquadramento e acompanhamento de...

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• Portaria nº 194.pdfPDF

  Dispensa a pedido - VITOR CATANI FRANCISCO ANTUNES

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• Portaria nº 195.pdfPDF

  Indicação para substituição eventual - SUINV

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• Portaria nº 196.pdfPDF

  Revoga Portaria 91/2025 Nova COM ADM Acesso Rodoviário SUROD

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• Portaria nº 197.pdfPDF

  Exoneração de Cargo em Comissão - Gabriele Piras

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• Portaria nº 198.pdfPDF

  Autorização de afastamento em caráter excepcional.

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• Portaria nº 199.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - SUREF - Superintendência de Regulação...

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• Portaria nº 200.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE COMANDO VAGO

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• Portaria nº 201.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL - SUINV - Superintendência de Projetos e...

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• Portaria nº 202.pdfPDF

  Dispõe sobre a publicação da Nota Técnica de Apuração de Resultados da...

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• Portaria nº 204.pdfPDF

  Dispõe sobre constituição e funcionamento de ambiente de inovação técnica – AIT.

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• Portaria nº 205.pdfPDF

  DISPENSA A PEDIDO de empregado ocupante de Emprego Público Permanente.

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• Portaria nº 206.pdfPDF

  Exoneração de Cargo em Comissão Marcelo Wuo Lopes

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• Portaria nº 207.pdfPDF

  Exoneração de Cargo em Comissão - Nathalia Saboia

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• Portaria nº 208.pdfPDF

  Indicação para substituição eventual - SUTID

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• Portaria nº 209.pdfPDF

  Exoneração de Cargo em Comissão - Mayna de Campos Queiroz

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• Portaria nº 210.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE COMANDO VAGO

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• Portaria nº 211.pdfPDF

  Exonera, em 12 de fevereiro de 2026, servidores ocupantes de cargos em...

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• Portaria nº 212.pdfPDF

  Nomeia Iana Ribeiro de Oliveira e Maryana de Oliveira Jorge para cargos em...

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• Portaria nº 213.pdfPDF

  DETERMINA A NOVA CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA, a partir de 12 de...

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• Portaria nº 214.pdfPDF

  Aprova o Plano de Trabalho da Corregedoria da ARTESP 2026-2027

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• Portaria nº 215.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

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• Portaria nº 216.pdfPDF

  Exonera JAMILLE CONSULIN GUILHERME

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• Portaria nº 217.pdfPDF

  NOMEIA, FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS

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• Portaria nº 218.pdfPDF

  Exoneração e Nomeação - MARCELO MARTINEZ

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• Portaria nº 219.pdfPDF

  Exoneração e Nomeação - MARIANA MILANI F. C. LOLATO

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• Portaria nº 220.pdfPDF

  Exoneração - RANDOLPHO CARVALHO FONSECA

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• Portaria nº 221.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 106, de 14 de agosto de 2025, que define o...

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• Portaria nº 222.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 70, de 11 de junho de 2025, que define o...

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• Portaria nº 223.pdfPDF

  Dispõe sobre os critérios e procedimentos para concessão e pagamento do...

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• Portaria nº 224.pdfPDF

  Nomeação de FATIMA REGINA PATROCINIA GONÇALVES DE ALMEIDA POLLONIO

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• Portaria nº 225.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE COMANDO VAGO

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• Portaria nº 226.pdfPDF

  Exoneração - Leticia Guadanhin

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• Portaria nº 227.pdfPDF

  Portaria de Auditoria e Fiscalização

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• Portaria nº 229.pdfPDF

  Indicação para substituição eventual - SUHAP

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• Portaria nº 230.pdfPDF

  Interação com agentes privados regulados

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• Portaria nº 231.pdfPDF

  NOMEIA, ROGERIO DA SILVA MARCELINO - GERENTE E ALINE FAVA CERCHIARO -...

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• Portaria nº 232.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 151, de 22 de outubro de 2025.

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• Portaria nº 233.pdfPDF

  Dispõe sobre a atualização da Agenda Regulatória da ARTESP para o exercício...

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• Portaria nº 234.pdfPDF

  Dispõe sobre a substituição do Diretor-Presidente da Agência Reguladora de...

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• Portaria nº 235.pdfPDF

  EXONERA MARIANA PEREIRA MALDONADO - COORDENADOR

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• Portaria nº 236.pdfPDF

  Exonera servidores de cargos em comissão na ARTESP e realiza novas nomeações...

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• Portaria nº 237.pdfPDF

  EXONERA MARCIA APARECIDA BUDIM - ASSISTENTE III

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• Portaria nº 238.pdfPDF

  DISPENSA A PEDIDO de empregado ocupante de Emprego Público Permanente

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• Portaria nº 239.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

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• Portaria nº 240.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

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• Portaria nº 241.pdfPDF

  Exonera uma servidora de cargo em comissão na ARTESP e realiza novas...

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• Portaria nº 242.pdfPDF

  Define o responsável pelo expediente da Gerência de Regulatório e Gestão...

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• Portaria nº 243.pdfPDF

  Designação de empregado público para substituição, por impedimento legal ou...

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• Portaria nº 244.pdfPDF

  Exonera diversos servidores de cargos em comissão na ARTESP e realiza novas...

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• Portaria nº 245.pdfPDF

  DETERMINA A NOVA CLASSIFICAÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA, a partir de 06 de...

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• Portaria nº 246.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

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• Portaria nº 247.pdfPDF

  TORNAR SEM EFEITO a nomeação de SÉRGIO RICARDO FORTES

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• Portaria nº 248.pdfPDF

  Portaria nomeia, a partir de 17 de abril de 2026, cinco servidores para...

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• Portaria nº 249.pdfPDF

  Portaria revoga designações anteriores e nomeia substitutos eventuais para...

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• Portaria nº 250.pdfPDF

  Portaria exonera Everton da Costa Wagner do cargo de Ouvidor da ARTESP por...

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• Portaria nº 251.pdfPDF

  Portaria exonera e renomeia duas servidoras da ARTESP em cargos comissionados.

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• Portaria nº 252.pdfPDF

  EXONERA, SIDNEY ABERLE JUNIOR - ASSESSOR IV

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• Portaria nº 253.pdfPDF

  INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO DE COMANDO VAGO OUVIDORIA

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• Portaria nº 254.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 83, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre o...

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• Portaria nº 255.pdfPDF

  Altera a Portaria ARTESP nº 66, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o...

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• Portaria nº 256.pdfPDF

  Exonera Wladimir Aparecido Pereira Ferreira.

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• Portaria nº 257.pdfPDF

  Dispõe sobre a suspensão do contrato de trabalho, com prejuízo da remuneração...

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• Portaria nº 258.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 143, de 14 de outubro de 2025.

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• Portaria nº 259.pdfPDF

  Determina a nova classificação de Unidade Administrativa.

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• Portaria nº 260.pdfPDF

  Exonera diversos servidores de cargos em comissão na ARTESP e realiza novas...

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• Portaria nº 261.pdfPDF

  Nomeia Matheus Torres Nogueira para o cargo de coordenador na ARTESP a partir...

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• Portaria nº 262.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 242, de 31 de março de 2026.

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• Portaria nº 263.pdfPDF

  Indica o servidor Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa para substituir...

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• Portaria nº 264.pdfPDF

  Designa o servidor Bruno Guitton Brauer para substituir durante os...

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• Portaria nº 265.pdfPDF

  Resolve sobre a metodologia para apuração dos impactos decorrentes das...

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• Portaria nº 266.pdfPDF

  Homologação do Resultado Final do Processo de Progressão 1-2026 dos...

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• Portaria nº 267.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 239, de 25 de março de 2026, publicada no Diário...

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• Portaria nº 268.pdfPDF

  Revoga a Portaria ARTESP nº 229, de 10 de março de 2026, publicada no Diário...

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• Portaria nº 269.pdfPDF

  Torna sem efeito a nomeação de Gabriela da Silva Mota no cargo de Assistente...

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• Portaria nº 270.pdfPDF

  Exonerações e nomeações de servidores na ARTESP para funções de gerência,...

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• Portaria nº 271.pdfPDF

  Determina a nova classificação de Unidade Administrativa de servidores para...

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• Portaria nº 272.pdfPDF

  Altera a composição da Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da ARTESP.

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• Portaria nº 273.pdfPDF

  Altera o Anexo IV, da Portaria ARTESP nº 139, de 07 de outubro de 2025.

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• Portaria nº 275.pdfPDF

  Dispõe sobre a delegação das atribuições do Administrador Setorial e...

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• Portaria nº 277.pdfPDF

  Exoneração - Rudyard Panzarini Paiva

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• Portaria nº 278.pdfPDF

  Define o responsável pelo expediente da Gerência de Engenharia da...

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• Portaria nº 279.pdfPDF

  Dispõe sobre a publicação da Nota Técnica de Apuração de Resultados da...

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• Portaria nº 280.pdfPDF

  Nomeação - Bianca Vitória da Silva Santos

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• Portaria nº 281.pdfPDF

  Dispõe sobre os procedimentos e critérios relativos à promoção dos empregados...

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• Portaria nº 282.pdfPDF

  Dispõe sobre os procedimentos e critérios relativos à progressão dos...

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• Portaria nº 283.pdfPDF

  Exoneração - Thais Antonelli Figueiredo

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• Portaria nº CJ.003.pdfPDF

  ARTESP/SPI: Dispõe sobre o procedimento para adequação do cronograma físico-...

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• Portaria nº CJ.04.pdfPDF

  Portaria Conjunta SPI/SEMIL/ARTESP Nº 04 que visa instituir o Programa de...

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