Legislação - Portarias - 2021

100 recursos encontrados

• Portaria nº 01 - ATESPPOR202100001A -...PDF

  Portaria nº 01 ATESPPOR202100001A Certificação de Projetos Executivos.pdf

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• Portaria nº 02 - ATESPPOR202100002A -...PDF

  Portaria nº 02 ATESPPOR202100002A Prorrogação Grupo de trabalho LGPD...

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• Portaria nº 03 - ARTESPPOR202100003A -...PDF

  Portaria nº 03 ARTESPPOR202100003A Prorrogação Grupo de trabalho Adiamento da...

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• Portaria nº 04 - ARTESPPOR202100004A -...PDF

  Portaria nº 04 ARTESPPOR202100004A Concessão de licença maternidade Mariana...

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• Portaria nº 06 - ARTESPPOR202100006A -Nomeia a...PDF

  Portaria nº 06 ARTESPPOR202100006A Nomeia a suplente da Secretária Executiva...

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• Portaria nº 07- ARTESPPOR202100007A - Dispensa...PDF

  Portaria nº 07 ARTESPPOR202100007A Dispensa de Cargo de Confiança Meire de...

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• Portaria nº 08- ARTESPPOR202100008A -...PDF

  Portaria nº 08 ARTESPPOR202100008A Regulamentação da identificação...

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• Portaria nº 09- ARTESPPOR202100009A - Função...PDF

  Portaria nº 09 ARTESPPOR202100009A Função Gratificada Alexsandro Batista da...

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• Portaria nº 10- ARTESPPOR202100010A...PDF

  Portaria nº 10 ARTESPPOR202100010A Instituição do Setor Especializado no...

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• Portaria nº 100-ARTESPPOR20210000100A...PDF

  Portaria nº 100 ARTESPPOR20210000100A Dispensa a pedido da Sra. Nádia Leão...

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• Portaria nº 102-ARTESPPOR20210000102A...PDF

  Portaria nº 102 ARTESPPOR20210000102A Revogação da Portaria ARTESP nº 44, de...

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• Portaria nº 104-ARTESPPOR20210000104A -...PDF

  Portaria nº 104 ARTESPPOR20210000104A Indicação de Administradores Locais do...

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• Portaria nº 105-ARTESPPOR20210000105A - Altera...PDF

  Portaria nº 105 ARTESPPOR20210000105A Altera os Membros da Comissão de...

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• Portaria nº 106-ARTESPPOR20210000106A -Altera...PDF

  Portaria nº 106 ARTESPPOR20210000106A Altera a Portaria ARTESP nº 27, de 5 de...

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• Portaria nº 107-ARTESPPOR20210000107A...PDF

  Portaria nº 107 ARTESPPOR20210000107A Dispensa a pedido, do Sr. Helmuth...

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• Portaria nº 108-ARTESPPOR20210000108A -Altera...PDF

  Portaria nº 108 ARTESPPOR20210000108A Altera os Membros da Comissão de...

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• Portaria nº 109-ARTESPPOR20210000109A...PDF

  Portaria nº 109 ARTESPPOR20210000109A Homologação do Resultado Final do...

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• Portaria nº 11- ARTESPPOR202100011A - Nomeação...PDF

  Portaria nº 11 ARTESPPOR202100011A Nomeação Dr. Caio Miranda Carneiro.pdf

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• Portaria nº 110-ARTESPPOR20210000110A - Regime...PDF

  Portaria nº 110 ARTESPPOR20210000110A Regime de teletrabalho no âmbito da...

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• Portaria nº 111-ARTESPPOR20210000111A...PDF

  Portaria nº 111 ARTESPPOR20210000111A Aprovação da publicação da Portaria que...

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