Legislação - Portarias - 2024

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• Portaria de Admissão em Confiança nº 22 -...PDF

  Portaria de Admissão em Confiança nº 22 Gabriel Santino da Silva DGR UGA.pdf

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• Portaria de Admissão em Confiança nº 23 -...PDF

  Portaria de Admissão em Confiança nº 23 Fabiola Bernardino Alves DGR CGD.pdf

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• Portaria de Reitegraçao em Confiança nº 09.pdfPDF

  Portaria de Reitegraçao em Confiança nº 09.pdf

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• Portaria nº 01 - Alteração do Contrato de...PDF

  Portaria nº 01 Alteração do Contrato de Trabalho de empregado do emprego...

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• Portaria nº 02 - Admissão de Empregado...PDF

  Portaria nº 02 Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público em...

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• Portaria nº 03 - Anula os efeitos da Portaria...PDF

  Portaria nº 03 Anula os efeitos da Portaria ARTESP nº 78, de 13 de julho de...

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• Portaria nº 04 - Anula os efeitos da Portaria...PDF

  Portaria nº 04 Anula os efeitos da Portaria ARTESP nº 67.pdf

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• Portaria nº 05 - Designação de Empregado...PDF

  Portaria nº 05 Designação de Empregado Público para função gratificada de...

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• Portaria nº 06 - Concessão de quinquênio.pdfPDF

  Portaria nº 06 Concessão de quinquênio.pdf

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• Portaria nº 07 - Dispõe sobre a constituição...PDF

  Portaria nº 07 Dispõe sobre a constituição de Grupo Especial de Trabalho com...

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• Portaria nº 08 - DISPENSA A PEDIDO de...PDF

  Portaria nº 08 DISPENSA A PEDIDO de empregado ocupante de Emprego Público...

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• Portaria nº 10 - Admissão de Empregado...PDF

  Portaria nº 10 Admissão de Empregado Ocupante de Emprego Público em...

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• Portaria nº 100 - Regulameto e Comissão de...PDF

  Portaria nº 100 Regulameto e Comissão de Devolução Centrovias.pdf

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• Portaria nº 101 - Dispõe sobre a atualização e...PDF

  Portaria nº 101 Dispõe sobre a atualização e a consolidação do Regulamento da...

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• Portaria nº 102 - Substituição da Portaria...PDF

  Portaria nº 102 Substituição da Portaria ARTESP nº 42, de 27 de junho de 2023...

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• Portaria nº 103 - Revoga-se a Portaria ARTESP...PDF

  Portaria nº 103 Revoga se a Portaria ARTESP nº 102 de 11 de setembro de 2024...

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• Portaria nº 104 - Concessão de licença maternidade..pdfPDF

  Portaria nº 104 Concessão de licença maternidade..pdf

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• Portaria nº 105 - Designação de empregado...PDF

  Portaria nº 105 Designação de empregado público para substituição, por...

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• Portaria nº 106 - DISPENSA de Empregado...PDF

  Portaria nº 106 DISPENSA de Empregado Ocupante de Emprego Público em...

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• Portaria nº 107 - DISPENSA de Empregado...PDF

  Portaria nº 107 DISPENSA de Empregado Ocupante de Emprego Público em...

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