Legislação - Portarias - 2023

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• Portaria nº 01 - Designação de empregado...PDF

  Portaria nº 01 Designação de empregado público para substituição, por...

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• Portaria nº 02 - Dispensa a pedido, do Sr....PDF

  Portaria nº 02 Dispensa a pedido, do Sr. Pedro Henrique de Melo Craide.pdf

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• Portaria nº 03 - Dispõe sobre normas de...PDF

  Portaria nº 03 Dispõe sobre normas de acesso e de uso do Sistema SP Sem...

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• Portaria nº 04 - Cessação da suspensão do...PDF

  Portaria nº 04 Cessação da suspensão do contrato de trabalho da empregada...

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• Portaria nº 05 - Dispensa a pedido, da Sra....PDF

  Portaria nº 05 Dispensa a pedido, da Sra. Juliana Lemos de Oliveira Sombra.pdf

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• Portaria nº 06 - Prova de propriedade do...PDF

  Portaria nº 06 Prova de propriedade do registro de veículos empresas do...

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• Portaria nº 07 - Chamamento Público para o...PDF

  Portaria nº 07 Chamamento Público para o recebimento de doação de bens...

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• Portaria nº 08 - Admissão Cargo de Confiança...PDF

  Portaria nº 08 Admissão Cargo de Confiança Sperintendente de Àrea Danilo de...

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• Portaria nº 09 - Designação de empregado...PDF

  Portaria nº 09 Designação de empregado público para substituição Thiago...

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• Portaria nº 10 - Concessão do adicional por...PDF

  Portaria nº 10 Concessão do adicional por tempo de serviço à Sra. Andrea...

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• Portaria nº 100 - Restruturação da Composição...PDF

  Portaria nº 100 Restruturação da Composição dos Membros da Comissão de...

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• Portaria nº 101 - Substituição, por...PDF

  Portaria nº 101 Substituição, por impedimento legal, ausências ou vacância do...

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• Portaria nº 102 - Designa Bruno Guitton Brauer...PDF

  Portaria nº 102 Designa Bruno Guitton Brauer para responder por...

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• Portaria nº 103 - Designa Roger Yamashita para...PDF

  Portaria nº 103 Designa Roger Yamashita para responder pela atividade de...

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• Portaria nº 104 - Concessão de quinquênio à...PDF

  Portaria nº 104 Concessão de quinquênio à empregada pública, Sra. Maria...

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• Portaria nº 105 - Concessão de quinquênio à...PDF

  Portaria nº 105 Concessão de quinquênio à empregada pública, Sra. Monaliza...

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• Portaria nº 106 - Concessão de quinquênio à...PDF

  Portaria nº 106 Concessão de quinquênio à empregada pública, Sra. Claudia...

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• Portaria nº 107 - Designa o empregado público...PDF

  Portaria nº 107 Designa o empregado público Denis Kawano para exercer função...

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• Portaria nº 108 - Dispensa da Sra. Raquel...PDF

  Portaria nº 108 Dispensa da Sra. Raquel Ferreira da Silva, do emprego público...

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• Portaria nº 11 - Dispensa a pedido, do Sr....PDF

  Portaria nº 11 Dispensa a pedido, do Sr. Julio Fernandes Gonçalves (SQEP P)...

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