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Portaria nº 105.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 48/2024. -
Portaria nº 104.pdf PDF
Dispõe sobre a adoção da análise de impacto regulatório no âmbito da ARTESP e dá outras providências. -
Portaria nº 102.pdf PDF
Estabelece procedimentos e critérios para o cadastramento eletrônico de débitos vencidos na Procuradoria Geral do Estado -
Portaria nº 095.pdf PDF
Institui o Programa Conecta Rodovias e estabelece diretrizes -
Portaria nº 093.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 174/2024 e consolida o Regulamento da Devolução do Sistema Rodoviário relativo ao Lote 11 -
Portaria nº 091.pdf PDF
Atualização da Portaria ARTESP e alteração da Comissão Administrativa -
Portaria nº 089.pdf PDF
Constitui a Comissão Especial de Concurso Público, dá providências correlatas e revoga a Portaria ARTESP nº 75/2019. -
Portaria nº 088.pdf PDF
Homologação do Resultado Final do Processo de Progressão 1-2025 dos empregados públicos permanentes da ARTESP. -
Portaria nº 086.pdf PDF
Revoga a Portaria ARTESP nº 64/2024, e reestrutura a Comissão Eleitoral da CIPA -
Portaria nº 085.pdf PDF
Considera regular a acumulação de emprego público com mandato eletivo pelo Sr. Everaldo da Silva Machado -
Portaria nº 084.pdf PDF
Altera o Anexo I, da Portaria ARTESP nº 59/2025 -
Portaria nº 083.pdf PDF
Institui o “day off ”, dia de descanso por ocasião do aniversário dos empregados públicos, servidores e empregados afastados. -
Portaria nº 082.pdf PDF
Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos empregados e servidores públicos e revoga a Portaria nº 61/2024 -
Portaria nº 080.pdf PDF
Dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades administrativas e revoga as Portarias 53 e 62/2025. -
Portaria nº 075.pdf PDF
Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP -
Portaria nº 072.pdf PDF
Autorização de afastamento em caráter excepcional -
Portaria nº 068.pdf PDF
Dispõe sobre a substituição do Diretor-Presidente da ARTESP, durante seu afastamento em caráter excepcional. -
Portaria nº 067.pdf PDF
Dispõe sobre a aprovação da Agenda Regulatória da ARTESP para o biênio 2025-2026. -
Portaria nº 062.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 53/2025, que dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades administrativas da ARTESP. -
Portaria nº 060.pdf PDF
Revoga a Portaria ARTESP nº 52/2025.