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Portaria nº 053.pdf PDF
Dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades administrativas da ARTESP -
Portaria nº 050.pdf PDF
Dispõe sobre a metodologia para apuração dos impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão... -
Portaria nº 047.pdf PDF
Aprova procedimentos relativos aos instrumentos de participação social realizados no âmbito da ARTESP -
Portaria nº 046.pdf PDF
Altera a composição da Comissão de Evolução Funcional e Desempenho da ARTESP e revoga a Portaria ARTESP nº 61/2023. -
Portaria nº 044.pdf PDF
Nomeia coordenador e suplente do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria ARTESP nº 43/2025. -
Portaria nº 043.pdf PDF
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para condução de discussões técnicas pertinentes à Reforma Tributária e aprova o respectivo regulamento. -
Portaria nº 040.pdf PDF
Determina a nova classificação de Unidade Administrativa -
Portaria nº 035.pdf PDF
Homologação do Resultado Final do Processo de Promoção – 2024 dos empregados públicos permanentes da ARTESP -
Portaria nº 031.pdf PDF
Constitui Comissão com vistas à apuração preliminar e investigativa de eventuais responsabilidades referentes à contratação e à execução do Contrato referenciado no processo... -
Portaria nº 028.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 09/2025. -
Portaria nº 023.pdf PDF
Cessa as designações para exercício de função gratificada e revoga a Portaria ARTESP nº 95/2019. -
Portaria nº 019.pdf PDF
DÉCIMA OITAVA convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão -
Portaria nº 018.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 15/2025, que modifica e consolida os agentes públicos que responderão pelo expediente dos órgãos e unidades administrativas da ARTESP -
Portaria nº 016.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 67/2019 -
Portaria nº 015.pdf PDF
Modifica e consolida os agentes públicos que responderão pelo expediente dos órgãos e unidades administrativas da ARTESP -
Portaria nº 013.pdf PDF
Revoga a Portaria Artesp nº 14/2024, que dispõe sobre a criação do Comitê de Tecnologia da Informação da ARTESP, para fazer constar as alterações dos membros do referido comitê -
Portaria nº 009.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 108/2022. -
Portaria nº 004.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 02/2012 e a Portaria ARTESP nº 31/2020. -
Portaria nº 003.pdf PDF
Atualiza os termos da Portaria ARTESP nº 18/2010, que discorre sobre o Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio em rodovias estaduais -
Portaria nº 001.pdf PDF
Dispõe sobre a publicação da Nota Técnica de Apuração de Resultados da Bonificação por Resultados da ARTESP para o exercício de 2023.