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Portaria nº 158.pdf PDF
Homologar o Resultado Final do Processo de Progressão 2-2025 dos empregados públicos permanentes da ARTESP -
Portaria nº 153.pdf PDF
Determina a nova classificação de Unidade Administrativa dos empregados relacionados no Anexo I -
Portaria nº 148.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 43/2025, quedispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para condução sobre a Reforma Tributária -
Portaria nº 147.pdf PDF
Dispõe sobre o cumprimento e a compensação da jornada de trabalho, ação fiscal noturna, jornada de trabalho estendida, registro de ponto, controle de frequência e faltas e... -
Portaria nº 146.pdf PDF
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária e aprova o respectivo regulamento -
Portaria nº 139.pdf PDF
Regulamenta a autorização de instalação, colocação e inscrição de painéis publicitários dentro da faixa de domínio das rodovias estaduais -
Portaria nº 138.pdf PDF
Dispõe sobre o procedimento de apuração dos Coeficientes de Desempenho dos Serviços Prestados e do Índice de Qualidade e Desempenho de concessão rodoviária. -
Portaria nº 132.pdf PDF
Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos empregados e servidores públicos e revoga a Portaria ARTESP nº 82/2025. -
Portaria nº 131.pdf PDF
Dispõe sobre o regime de teletrabalho e revoga as Portarias ARTESP nº 35/2024 e 136/2024. -
Portaria nº 130.pdf PDF
Dispõe sobre a criação do Comitê de Tecnologia da Informação da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 13/2025. -
Portaria nº 129.pdf PDF
Dispõe sobre a constituição de Grupo Especial de Trabalho para consolidação da metodologia BIM, e revoga a Portaria ARTESP nº 07/2024. -
Portaria nº 124.pdf PDF
Retificação da publicação do DOE de 19/09/2025 - Seção I - Referente a Resolução ARTESP nº 01/2025 -
Portaria nº 123.pdf PDF
Aprova o Manual de Atividades dos empregos públicos e dos cargos em comissão da ARTESP -
Portaria nº 118.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 03/2015, que dispõe sobre a revisão das Especificações Técnicas de Veículos Rodoviários e Urbanos para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros. -
Portaria nº 114.pdf PDF
Homologação do Resultado Final do Processo de Progressão 1-2025 da carreira de Especialista em Regulação de Transporte I -
Portaria nº 111.pdf PDF
Autorização de afastamento em caráter excepcional e recebimento de hospitalidade. -
Portaria nº 105.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 48/2024. -
Portaria nº 104.pdf PDF
Dispõe sobre a adoção da análise de impacto regulatório no âmbito da ARTESP e dá outras providências. -
Portaria nº 102.pdf PDF
Estabelece procedimentos e critérios para o cadastramento eletrônico de débitos vencidos na Procuradoria Geral do Estado -
Portaria nº 095.pdf PDF
Institui o Programa Conecta Rodovias e estabelece diretrizes