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Portaria nº 015.pdf PDF
Modifica e consolida os agentes públicos que responderão pelo expediente dos órgãos e unidades administrativas da ARTESP -
Portaria nº 013.pdf PDF
Revoga a Portaria Artesp nº 14/2024, que dispõe sobre a criação do Comitê de Tecnologia da Informação da ARTESP, para fazer constar as alterações dos membros do referido comitê -
Portaria nº 009.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 108/2022. -
Portaria nº 004.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 02/2012 e a Portaria ARTESP nº 31/2020. -
Portaria nº 003.pdf PDF
Atualiza os termos da Portaria ARTESP nº 18/2010, que discorre sobre o Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio em rodovias estaduais -
Portaria nº 001.pdf PDF
Dispõe sobre a publicação da Nota Técnica de Apuração de Resultados da Bonificação por Resultados da ARTESP para o exercício de 2023. -
ET-SUROD-GEFOR-C-SEG-PRA-02/03 PDF
Especificação técnica que determina a forma e conteúdo do relatório de apresentação do programa bienal de redução de acidentes (PRA Bienal) a ser elaborado pelas... -
ET-SUROD-GEFOR-S-OPE-EQP-COM-SF PDF
Define a metodologia para vistoria do sistema de comunicação com o usuário via rede de dados sem fio. Data: 16 de fev de 2026 -
ET-DOP-GSS-C-SEG-PRA-01/03 PDF
PRA Bienal – Metodologia de Trabalho Data: 1 de nov de 2015 -
IP.DIN/002 PDF
Instrução de Projeto: Faixas de Aceleração e Desaceleração Data: 11 de abr de 2014 -
ET-SUROD-GEFOR-C-SEG-DEF PDF
Especificação técnica que tem por objetivo apresentar as definições dos termos utilizados nas Especificações Técnicas de Segurança. Data: 16 de fev de 2026 -
ET-SUROD-GEFOR-C-TRA-DSV PDF
Especificação técnica que define a metodologia para obtenção de nível de serviço no plano operacional nos trechos sob a influência de desvios provisórios que impactam na... -
ET-SUROD-GEFOR-S-TRA-RMT PDF
Define o modelo a ser adotado para a elaboração do Relatório Mensal de Tráfego Data: 16 de fev de 2026 -
ET-SUROD-GEFOR-C-SEG-PEA PDF
Especificação técnica que padroniza as informações e conceitos relativos aos eventos de acidentes registrados por todas as concessionárias participantes do Programa de... -
IP.DIN/001 PDF
Instrução de Projeto: Projeto Funcional Data: 5 de jun de 2014 -
ET-SUROD-CCI-C-INF-CON PDF
Especificação técnica que padroniza as informações e conceitos relativos aos eventos de rotina registrados por todas as concessionárias participantes do Programa de Concessões... -
ET-SUROD-GEFOR-C-SEG-PRA-01/03 PDF
Especificação técnica que determina a metodologia adotada para o desenvolvimento do programa bienal de redução de acidentes (PRA Bienal) a ser elaborado pelas... -
ET-SUROD-GEFOR-C-TRA-RNS-02/02 PDF
Especificação técnica que Define a forma de preenchimento da planilha "Monitoração de Tráfego e Resumo de Nível de Serviço". Data: 16 de fev de 2026 -
IP-00. 000.000-0-A22 / 001 PDF
Procedimentos a serem adotados para Estudos Técnicos sobre o Tratamento das Áreas de Travessia de Pedestres Data: 6 de jun de 2007 -
ET-SUROD-GEFOR-C-OPE-PMVf PDF
Especificação técnica que define a metodologia para Veiculação de mensagens nos Painéis de Mensagem Variável Fixos e o padrão de informação recebida pelos usuários Data: 16 de...