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Portaria nº 062.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 53/2025, que dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades administrativas da ARTESP. -
Portaria nº 060.pdf PDF
Revoga a Portaria ARTESP nº 52/2025. -
Portaria nº 059.pdf PDF
Dispõe sobre os modelos de uniformes adotados pela ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 112/2022. -
Portaria nº 056.pdf PDF
Dispõe sobre os critérios de concessão, renovação, cancelamento e suspensão do benefício de isenção do pagamento da tarifa de pedágio, atualiza a operação para o Sistema de... -
Portaria nº 055.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 66/2019, que instituiu o benefício do vale-alimentação para os empregados públicos e estagiários da ARTESP. -
Portaria nº 054.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 83/2022, que dispõe sobre o valor do benefício de vale-refeição concedido para os empregados públicos, cedidos e estagiários da ARTESP. -
Portaria nº 053.pdf PDF
Dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades administrativas da ARTESP -
Portaria nº 050.pdf PDF
Dispõe sobre a metodologia para apuração dos impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão... -
Portaria nº 047.pdf PDF
Aprova procedimentos relativos aos instrumentos de participação social realizados no âmbito da ARTESP -
Portaria nº 046.pdf PDF
Altera a composição da Comissão de Evolução Funcional e Desempenho da ARTESP e revoga a Portaria ARTESP nº 61/2023. -
Portaria nº 044.pdf PDF
Nomeia coordenador e suplente do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria ARTESP nº 43/2025. -
Portaria nº 043.pdf PDF
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para condução de discussões técnicas pertinentes à Reforma Tributária e aprova o respectivo regulamento. -
Portaria nº 040.pdf PDF
Determina a nova classificação de Unidade Administrativa -
Portaria nº 035.pdf PDF
Homologação do Resultado Final do Processo de Promoção – 2024 dos empregados públicos permanentes da ARTESP -
Portaria nº 031.pdf PDF
Constitui Comissão com vistas à apuração preliminar e investigativa de eventuais responsabilidades referentes à contratação e à execução do Contrato referenciado no processo... -
Portaria nº 028.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 09/2025. -
Portaria nº 023.pdf PDF
Cessa as designações para exercício de função gratificada e revoga a Portaria ARTESP nº 95/2019. -
Portaria nº 019.pdf PDF
DÉCIMA OITAVA convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão -
Portaria nº 018.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 15/2025, que modifica e consolida os agentes públicos que responderão pelo expediente dos órgãos e unidades administrativas da ARTESP -
Portaria nº 016.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 67/2019