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Portaria nº 035.pdf PDF
Homologação do Resultado Final do Processo de Promoção – 2024 dos empregados públicos permanentes da ARTESP -
Portaria nº 031.pdf PDF
Constitui Comissão com vistas à apuração preliminar e investigativa de eventuais responsabilidades referentes à contratação e à execução do Contrato referenciado no processo... -
Portaria nº 028.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 09/2025. -
Portaria nº 023.pdf PDF
Cessa as designações para exercício de função gratificada e revoga a Portaria ARTESP nº 95/2019. -
Portaria nº 019.pdf PDF
DÉCIMA OITAVA convocação de candidatos habilitados no Concurso Público para anuência à admissão -
Portaria nº 018.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 15/2025, que modifica e consolida os agentes públicos que responderão pelo expediente dos órgãos e unidades administrativas da ARTESP -
Portaria nº 016.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 67/2019 -
Portaria nº 015.pdf PDF
Modifica e consolida os agentes públicos que responderão pelo expediente dos órgãos e unidades administrativas da ARTESP -
Portaria nº 013.pdf PDF
Revoga a Portaria Artesp nº 14/2024, que dispõe sobre a criação do Comitê de Tecnologia da Informação da ARTESP, para fazer constar as alterações dos membros do referido comitê -
Portaria nº 009.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 64/2022, que institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 108/2022. -
Portaria nº 004.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 02/2012 e a Portaria ARTESP nº 31/2020. -
Portaria nº 003.pdf PDF
Atualiza os termos da Portaria ARTESP nº 18/2010, que discorre sobre o Regulamento para Autorização de Uso da Faixa de Domínio em rodovias estaduais -
Portaria nº 001.pdf PDF
Dispõe sobre a publicação da Nota Técnica de Apuração de Resultados da Bonificação por Resultados da ARTESP para o exercício de 2023. -
ET-SUROD-GEFOR-C-SEG-PRA-02/03 PDF
Especificação técnica que determina a forma e conteúdo do relatório de apresentação do programa bienal de redução de acidentes (PRA Bienal) a ser elaborado pelas... -
ET-SUROD-GEFOR-S-OPE-EQP-COM-SF PDF
Define a metodologia para vistoria do sistema de comunicação com o usuário via rede de dados sem fio. Data: 16 de fev de 2026 -
ET-DOP-GSS-C-SEG-PRA-01/03 PDF
PRA Bienal – Metodologia de Trabalho Data: 1 de nov de 2015 -
IP.DIN/002 PDF
Instrução de Projeto: Faixas de Aceleração e Desaceleração Data: 11 de abr de 2014 -
ET-SUROD-GEFOR-C-SEG-DEF PDF
Especificação técnica que tem por objetivo apresentar as definições dos termos utilizados nas Especificações Técnicas de Segurança. Data: 16 de fev de 2026 -
ET-SUROD-GEFOR-C-TRA-DSV PDF
Especificação técnica que define a metodologia para obtenção de nível de serviço no plano operacional nos trechos sob a influência de desvios provisórios que impactam na... -
ET-SUROD-GEFOR-S-TRA-RMT PDF
Define o modelo a ser adotado para a elaboração do Relatório Mensal de Tráfego Data: 16 de fev de 2026