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Portaria nº 083.pdf PDF
Institui o “day off ”, dia de descanso por ocasião do aniversário dos empregados públicos, servidores e empregados afastados. -
Portaria nº 082.pdf PDF
Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos empregados e servidores públicos e revoga a Portaria nº 61/2024 -
Portaria nº 080.pdf PDF
Dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades administrativas e revoga as Portarias 53 e 62/2025. -
Portaria nº 075.pdf PDF
Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela ARTESP -
Portaria nº 072.pdf PDF
Autorização de afastamento em caráter excepcional -
Portaria nº 068.pdf PDF
Dispõe sobre a substituição do Diretor-Presidente da ARTESP, durante seu afastamento em caráter excepcional. -
Portaria nº 067.pdf PDF
Dispõe sobre a aprovação da Agenda Regulatória da ARTESP para o biênio 2025-2026. -
Portaria nº 062.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 53/2025, que dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades administrativas da ARTESP. -
Portaria nº 060.pdf PDF
Revoga a Portaria ARTESP nº 52/2025. -
Portaria nº 059.pdf PDF
Dispõe sobre os modelos de uniformes adotados pela ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 112/2022. -
Portaria nº 056.pdf PDF
Dispõe sobre os critérios de concessão, renovação, cancelamento e suspensão do benefício de isenção do pagamento da tarifa de pedágio, atualiza a operação para o Sistema de... -
Portaria nº 055.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 66/2019, que instituiu o benefício do vale-alimentação para os empregados públicos e estagiários da ARTESP. -
Portaria nº 054.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 83/2022, que dispõe sobre o valor do benefício de vale-refeição concedido para os empregados públicos, cedidos e estagiários da ARTESP. -
Portaria nº 053.pdf PDF
Dispõe sobre os agentes públicos que responderão pelas unidades administrativas da ARTESP -
Portaria nº 050.pdf PDF
Dispõe sobre a metodologia para apuração dos impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão... -
Portaria nº 047.pdf PDF
Aprova procedimentos relativos aos instrumentos de participação social realizados no âmbito da ARTESP -
Portaria nº 046.pdf PDF
Altera a composição da Comissão de Evolução Funcional e Desempenho da ARTESP e revoga a Portaria ARTESP nº 61/2023. -
Portaria nº 044.pdf PDF
Nomeia coordenador e suplente do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria ARTESP nº 43/2025. -
Portaria nº 043.pdf PDF
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para condução de discussões técnicas pertinentes à Reforma Tributária e aprova o respectivo regulamento. -
Portaria nº 040.pdf PDF
Determina a nova classificação de Unidade Administrativa