-
Portaria nº 132.pdf PDF
Dispõe sobre o processo de avaliação de desempenho dos empregados e servidores públicos e revoga a Portaria ARTESP nº 82/2025. -
Portaria nº 131.pdf PDF
Dispõe sobre o regime de teletrabalho e revoga as Portarias ARTESP nº 35/2024 e 136/2024. -
Portaria nº 130.pdf PDF
Dispõe sobre a criação do Comitê de Tecnologia da Informação da ARTESP, e revoga a Portaria ARTESP nº 13/2025. -
Portaria nº 129.pdf PDF
Dispõe sobre a constituição de Grupo Especial de Trabalho para consolidação da metodologia BIM, e revoga a Portaria ARTESP nº 07/2024. -
Portaria nº 124.pdf PDF
Retificação da publicação do DOE de 19/09/2025 - Seção I - Referente a Resolução ARTESP nº 01/2025 -
Portaria nº 123.pdf PDF
Aprova o Manual de Atividades dos empregos públicos e dos cargos em comissão da ARTESP -
Portaria nº 118.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 03/2015, que dispõe sobre a revisão das Especificações Técnicas de Veículos Rodoviários e Urbanos para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros. -
Portaria nº 114.pdf PDF
Homologação do Resultado Final do Processo de Progressão 1-2025 da carreira de Especialista em Regulação de Transporte I -
Portaria nº 111.pdf PDF
Autorização de afastamento em caráter excepcional e recebimento de hospitalidade. -
Portaria nº 105.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 48/2024. -
Portaria nº 104.pdf PDF
Dispõe sobre a adoção da análise de impacto regulatório no âmbito da ARTESP e dá outras providências. -
Portaria nº 102.pdf PDF
Estabelece procedimentos e critérios para o cadastramento eletrônico de débitos vencidos na Procuradoria Geral do Estado -
Portaria nº 095.pdf PDF
Institui o Programa Conecta Rodovias e estabelece diretrizes -
Portaria nº 093.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 174/2024 e consolida o Regulamento da Devolução do Sistema Rodoviário relativo ao Lote 11 -
Portaria nº 091.pdf PDF
Atualização da Portaria ARTESP e alteração da Comissão Administrativa -
Portaria nº 089.pdf PDF
Constitui a Comissão Especial de Concurso Público, dá providências correlatas e revoga a Portaria ARTESP nº 75/2019. -
Portaria nº 088.pdf PDF
Homologação do Resultado Final do Processo de Progressão 1-2025 dos empregados públicos permanentes da ARTESP. -
Portaria nº 086.pdf PDF
Revoga a Portaria ARTESP nº 64/2024, e reestrutura a Comissão Eleitoral da CIPA -
Portaria nº 085.pdf PDF
Considera regular a acumulação de emprego público com mandato eletivo pelo Sr. Everaldo da Silva Machado -
Portaria nº 084.pdf PDF
Altera o Anexo I, da Portaria ARTESP nº 59/2025