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Portaria nº CJ.001 (2).pdf PDF
ARTESP/DER: Disciplina o fluxo de informações dos registros de infrações de trânsito do Sistema de Livre Passagem das rodovias concedidasdo Estado, a fim de possibilitar a... -
Portaria nº 177.pdf PDF
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL -
Portaria nº 176.pdf PDF
Revoga a Portaria ARTESP nº 97, de 28 de julho de 2025 -
Portaria nº 175.pdf PDF
Define o responsável pelo expediente da Gerência de Fiscalização Operacional da Superintendência Metroferroviária da ARTESP -
Portaria nº 174.pdf PDF
INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL -
Portaria nº 173.pdf PDF
Designação de servidor para substituição do titular da Superintendência de Regulação Econômico-Financeira da ARTESP -
Portaria nº 172.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 03/2015, que dispõe revisão das Especifi cações Técnicas de Veículos Rodoviários e Urbanos para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros. -
Portaria nº 171.pdf PDF
Aprova regulamento para apuração e aplicação do Desconto por Atraso – DA, previstos em Contratos de Concessão de Rodovias. -
Portaria nº 170.pdf PDF
Regulamenta o Decreto n° 69.474, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica e o Decreto n° 69.475,... -
Portaria nº 169.pdf PDF
Dispõe sobre os critérios e procedimentos paraconcessão do benefício de auxílio creche para osempregados e servidores públicos da AgênciaReguladora de Serviços Públicos... -
Portaria nº 168.pdf PDF
Dispõe sobre a designação e o pagamento de substituição eventual de titulares de cargos em comissão de comando e do Diretor-Presidente da ARTESP, e revoga as Portarias nº... -
Portaria nº 166.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 48/2024. -
Portaria nº 164.pdf PDF
Institui o Programa de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção no âmbito da ARTESP e dá providências correlatas. -
Portaria nº 158.pdf PDF
Homologar o Resultado Final do Processo de Progressão 2-2025 dos empregados públicos permanentes da ARTESP -
Portaria nº 153.pdf PDF
Determina a nova classificação de Unidade Administrativa dos empregados relacionados no Anexo I -
Portaria nº 148.pdf PDF
Altera a Portaria ARTESP nº 43/2025, quedispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para condução sobre a Reforma Tributária -
Portaria nº 147.pdf PDF
Dispõe sobre o cumprimento e a compensação da jornada de trabalho, ação fiscal noturna, jornada de trabalho estendida, registro de ponto, controle de frequência e faltas e... -
Portaria nº 146.pdf PDF
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária e aprova o respectivo regulamento -
Portaria nº 139.pdf PDF
Regulamenta a autorização de instalação, colocação e inscrição de painéis publicitários dentro da faixa de domínio das rodovias estaduais -
Portaria nº 138.pdf PDF
Dispõe sobre o procedimento de apuração dos Coeficientes de Desempenho dos Serviços Prestados e do Índice de Qualidade e Desempenho de concessão rodoviária.