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Portaria nº CJ.04.pdf PDF
Portaria Conjunta SPI/SEMIL/ARTESP Nº 04 que visa instituir o Programa de Prevenção, Preparação, Monitoramento e Combate a Incêndios em Rodovias estaduais concedidas e sob... -
Portaria nº CJ.003.pdf PDF
ARTESP/SPI: Dispõe sobre o procedimento para adequação do cronograma físico-fi nanceiro e apuraçãodo respectivo desequilíbrio econômico-fi nanceiro dos contratos de concessão... -
Portaria nº 283.pdf PDF
Exoneração - Thais Antonelli Figueiredo -
Portaria nº 282.pdf PDF
Dispõe sobre os procedimentos e critérios relativos à progressão dos empregados públicos permanentes da ARTESP e revoga as Portarias ARTESP nº 48, de 02 de maio de 2024, nº... -
Portaria nº 281.pdf PDF
Dispõe sobre os procedimentos e critérios relativos à promoção dos empregados públicos permanentes da ARTESP e revoga as Portarias ARTESP nº 16, de 30 de março de 2023, e nº... -
Portaria nº 280.pdf PDF
Nomeação - Bianca Vitória da Silva Santos -
Portaria nº 279.pdf PDF
Dispõe sobre a publicação da Nota Técnica de Apuração de Resultados da Bonificação por Resultados da ARTESP para o exercício de 2025 -
Portaria nº 278.pdf PDF
Define o responsável pelo expediente da Gerência de Engenharia da Superintendência de Projetos e Planejamento da ARTESP -
Portaria nº 277.pdf PDF
Exoneração - Rudyard Panzarini Paiva -
Portaria nº 275.pdf PDF
Dispõe sobre a delegação das atribuições do Administrador Setorial e indicação dos Operadores Setoriais para operação do Sistema CADIN Estadual no âmbito da ARTESP e revoga a... -
Portaria nº 273.pdf PDF
Altera o Anexo IV, da Portaria ARTESP nº 139, de 07 de outubro de 2025. -
Portaria nº 272.pdf PDF
Altera a composição da Unidade de Gestão de Integridade no âmbito da ARTESP. -
Portaria nº 271.pdf PDF
Determina a nova classificação de Unidade Administrativa de servidores para exercerem cargos em comissão na ARTESP. -
Portaria nº 270.pdf PDF
Exonerações e nomeações de servidores na ARTESP para funções de gerência, coordenação, chefia e assessoria. -
Portaria nº 269.pdf PDF
Torna sem efeito a nomeação de Gabriela da Silva Mota no cargo de Assistente I - CCESP 2.01 e a nomeação de Ana Carolina Ramalho do Valle Gonçalves no cargo de Gerente CCESP 1.14. -
Portaria nº 268.pdf PDF
Revoga a Portaria ARTESP nº 229, de 10 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 11 de março de 2026. -
Portaria nº 267.pdf PDF
Revoga a Portaria ARTESP nº 239, de 25 de março de 2026, publicada no Diário Oficial doEstado de São Paulo em 27 de março de 2026. -
Portaria nº 266.pdf PDF
Homologação do Resultado Final do Processo de Progressão 1-2026 dos empregados públicos permanentes da ARTESP. -
Portaria nº 265.pdf PDF
Resolve sobre a metodologia para apuração dos impactos decorrentes das resoluções quetrataram da cobrança de eixos suspensos e sobre a recomposição do equilíbrio... -
Portaria nº 264.pdf PDF
Designa o servidor Bruno Guitton Brauer para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em cargo em comissão de comando da SUREF - Superintendência de...